Publicado em 23 de abril de 2025
Mesmo sem vínculo empregatício ou remuneração, é possível contribuir para a Previdência Social como segurado facultativo. Essa modalidade é destinada a pessoas que não exercem...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos trabalhistas que tratam de pejotização, modelo em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho, que altera as regras para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Com a nova norma, o trabalho nesses dias...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o trabalhador por conta própria como aquele que exerce atividade econômica sem vínculo empregatício, ou seja, sem subordinação a um...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
Ao preencher a declaração de Imposto de Renda, muitos contribuintes se preocupam em garantir a maior dedução possível do valor a ser pago ou a ser restituído, de acordo com suas despesas ao longo do ano...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
CPF na nota? Essa é uma pergunta recorrente de atendentes do comércio, principalmente aos consumidores no momento da compra de mercadorias em estados e municípios que criaram programas de cidadania fiscal para incentivar a...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
Faltam poucos dias para o mês de abril terminar, com isso, é comum que os trabalhadores comecem a se preocupar com o quinto dia útil do mês de maio de 2025, já pensando na data de pagamento. Como as empresas tem...
Leia na integraPublicado em 23 de abril de 2025
A possibilidade de a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrar em vigor em maio tem despertado preocupação das empresas e gerado enorme insegurança jurídica. Para esclarecer os pontos das novas regras e elucidar as...
Leia na integraPublicado em 22 de abril de 2025
O envio de mensagens por aplicativos como o WhatsApp fora do horário de expediente pode parecer uma ação comum e sem problemas - mas a situação está se tornando um risco crescente para as empresas....
Leia na integraPublicado em 22 de abril de 2025
Com a temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 em andamento, uma dúvida comum entre os contribuintes diz respeito à forma correta de declarar os rendimentos e bens após o casamento ou...
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